banner-blog-1

Liberada, vacinação em farmácia e drogaria pode até parar na Justiça

12/01/2018

Resultado de imagem para imagem vacinação
Recém-autorizada pela
Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a possibilidade de que
farmácias e drogarias comercializem e apliquem vacinas tem gerado polêmica
entre entidades de saúde. Agora, a discussão pode ir parar na Justiça.

Até
então, a oferta desses serviços só era permitida no SUS, por meio de hospitais
e unidades de saúde, e em clínicas de vacinação privadas.

Na últimas semanas,
porém, a agência decidiu estender a possibilidade desse aval também a outros
estabelecimentos de saúde –incluindo farmácias e drogarias.

A medida faz parte das
novas regras para funcionamento de serviços de vacinação no país, publicadas no
“Diário Oficial da União” no dia 26 de dezembro de 2017.

Entidades
que representam médicos e clínicas privadas, no entanto, têm reagido contra a
ampliação da vacinação para esses locais, alegando que as farmácias não possuem
estrutura suficiente para essa atividade.

Também criticam a
retirada da obrigatoriedade do médico como responsável técnico por estes
serviços.

Para Sidnei Ferreira,
diretor do CFM (Conselho Federal de Medicina), a ausência de médicos expõe
pacientes a risco e pode dificultar o assistência nos casos de eventos adversos
à vacina.

“Não estamos
reivindicando que tenha médico na farmácia. O que não queremos é que a farmácia
aplique vacinas. Quem decide sobre o atendimento em caso de evento adverso é o
médico, que é o único capacitado para isso” afirma Ferreira. “Existe
um risco de um paciente dizer que está passando mal da vacina, mas está
infartando, por exemplo.”

Segundo ele, a
autarquia planeja marcar reunião com a Anvisa neste mês para pedir que a norma
seja revista. Em nota, o CFM informa que
poderá “tomar as medidas judiciais cabíveis caso a situação irregular se
mantenha”.

Outras entidades, como
a Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações), também reagiram negativamente.
“O que preocupa é que as regras não estão especificadas. Em um país como o
nosso, podem ser interpretadas de diversas maneiras”, afirma Isabella
Ballalai, da Sbim.

Para ela, seria preciso
deixar mais claro em que casos haverá exigência de receita médica, por exemplo,
e quais os parâmetros de capacitação dos profissionais.”Não pode ser só
médico ou só farmacêutico. É importante ter profissionais com formação
robusta.”
Outra preocupação,
afirma Isabella, é a estrutura em caso de emergências –as novas regras
estabelecem apenas que, além de salas de vacinação, o serviço deve garantir
“atendimento imediato a intercorrências”.

“Imagina eu ter um
evento adverso em um lugar onde só tem uma sala e um paciente desmaiar e ter um
choque anafilático? Nunca vi um, mas pode acontecer”, questiona Isabella.

‘ALCANCE
SOCIAL’

Para
Walter Jorge João, presidente do CFF (Conselho Federal de Farmácia), a polêmica
é “desnecessária”.

“Já existem
diretrizes bem definidas para aplicação de vacinas, e eventos adversos são
raros”, diz ele, para quem a ausência de médicos não é impeditivo.
“Esses serviços já são desenvolvidos em outros países, como Portugal,
Espanha e Estados Unidos. Estamos atrasados.”

Jorge João lembra que,
no Brasil, a oferta de vacinas em farmácias já estava prevista na lei 13.021,
de 2014 –mas faltava regulamentação para que fosse aplicada. “É uma medida
de grande alcance social”, afirma.

“Muitas
mães deixam de vacinar seus filhos porque os postos de saúde funcionam em curto
período de tempo, ou têm que deixar de trabalhar para vacinar. Farmácias
possuem estrutura suficiente e maior horário.”

Sérgio Barreto, da
Abrafarma (associação de redes de farmácias) estima que, de 7.100 farmácias
vinculadas à associação, 1.400 já possuem salas de apoio ao paciente que podem
ser adaptadas para vacinação. Em alguns Estados, como o Paraná, o serviço já
era permitido.

MAIS
BARATO

A maior disponibilidade
de vacinas deve impactar nos preços. “Hoje, como há um mercado
monopolizado, o preço é alto. Se tem volume maior no país de vacina, o preço
tende a cair”, afirma Barreto, para quem parte das críticas representa
“medo de perder o mercado.”
Ferreira, do CFM, nega.
“A venda nas farmácias vai mercantilizar e banalizar um produto
fundamental para a saúde do cidadão. Não pode ser um produto só
comercial.”

Em nota, a Anvisa
informa que a norma “dá ao setor regulado mais clareza e segurança
jurídica quanto aos requisitos que devem ser seguidos pelos serviços de
vacinação”, facilita a fiscalização, e que não recebeu pedido para rever a
norma até agora.

Grifo nosso
Fonte: folhaonline/Natália
Cancian
Imagem: rsim.com.br
Curta e compartilhe no
Facebook