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Categoria: Hospitais e Correlatos

TJDF 100

DF é condenado por inadimplência com empresa prestadora de serviços médicos

A 5ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar mais de R$ 7,5 milhões à empresa 20/20 Serviços Médicos S/S por inadimplência em contrato de prestação de serviços de saúde.   O contrato foi estabelecido para a realização do programa itinerante “Carreta da Visão”, que oferecia consultas, exames e cirurgias oftalmológicas em várias cidades do DF.   De acordo com a autora da ação, o contrato foi firmado desde o ano de 2013, mas o réu não honrou seus compromissos financeiros com os serviços prestados de julho a outubro de 2014.   A empresa explicou […]

LOGO ANVISA

Sistema permite avaliação da cultura de segurança do paciente

A Anvisa e o Grupo de Pesquisa QualiSaúde da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançaram, nesta terça-feira (17/9), um novo instrumento que permite análises sobre a gestão da segurança do paciente em hospitais.   A ferramenta em questão é o E-Questionário de Cultura de Segurança Hospitalar, um sistema eletrônico de avaliação válida, rápida e confiável sobre o trabalho desenvolvido nas unidades hospitalares do país.   O sistema permite o envio de questionários sobre cultura de segurança do paciente (CSP) aos profissionais de saúde, para preenchimento por e-mail ou com o uso de tablets e smartphones.   Com […]

ISOLAMENTO

TST: Contato com pacientes em isolamento caracteriza insalubridade em grau máximo

 A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de São Paulo, a pagar diferenças do adicional de insalubridade a uma auxiliar de enfermagem que trabalhava em contato constante com pacientes que demandavam isolamento.   De acordo com a jurisprudência do TST, uma vez demonstrado o contato constante com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas, é devido o pagamento do adicional em grau máximo.   Isolamento   Na reclamação trabalhista, a auxiliar disse que trabalhou no Hospital São Joaquim, mantido pela associação, de 1992 a 2016, e que recebia o adicional de insalubridade […]

COZINHA HOSPITALAR

Câmara Deputados: Projeto de Lei torna obrigatório alimentos in natura em hospitais

Alimentos in natura são aqueles vendidos como foram obtidos da natureza, como frutas, legumes, verduras, tubérculos e ovos.   Já os minimamente processados são os que passaram por pequenas intervenções antes de chegarem aos consumidores, e não receberam nenhum outro ingrediente durante o processo e são vendidos, por exemplo, já lavados, cortados, ralados, picados descascados, ou seja, pronto para serem consumidos.   Pela proposta, o Ministério da Saúde é quem vai definir e classificar os alimentos in natura e minimamente processados com base no Guia Alimentar para a População Brasileira.   O autor do projeto, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), afirma […]

MULHER AGREDIDA

Hospitais deverão notificar violência contra a mulher em até 5 dias

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10025/18, do Senado, que prevê prazo de cinco dias para que serviços de saúde públicos e privados notifiquem a ocorrência de ato violento contra a mulher à polícia ou ao Ministério Público.   O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a notificação compulsória dos atos de violência doméstica, mas sem fixar prazo ou definir os órgãos destinatários.   “O projeto prevê aperfeiçoamentos que deixam claras as obrigações quanto à notificação de casos violência contra mulheres”, destacou a relatora, deputada Margarete […]

CÃO

Câmara Deputados: Comissão aprova terapia com animais para pacientes de hospitais ligados ao SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que regulamenta o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos e em outros cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 4455/12).   Essa terapia consiste na utilização de animais como instrumentos facilitadores de abordagem e de estabelecimento de terapias de pacientes.   Pela proposta, apresentada pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS), os hospitais do SUS deverão ter profissionais aptos a trabalhar com terapia assistida por animais.   Para viabilizar o tratamento, o governo poderá celebrar convênios com hospitais veterinários e com organizações não governamentais que trabalham com animais. […]