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Categoria: Hospitais e Correlatos

CÃO

Câmara Deputados: Comissão aprova terapia com animais para pacientes de hospitais ligados ao SUS

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que regulamenta o uso de Terapia Assistida por Animais (TAA) nos hospitais públicos e em outros cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 4455/12).   Essa terapia consiste na utilização de animais como instrumentos facilitadores de abordagem e de estabelecimento de terapias de pacientes.   Pela proposta, apresentada pelo deputado Giovani Cherini (PL-RS), os hospitais do SUS deverão ter profissionais aptos a trabalhar com terapia assistida por animais.   Para viabilizar o tratamento, o governo poderá celebrar convênios com hospitais veterinários e com organizações não governamentais que trabalham com animais. […]

ASCENSORISTA

TST: Ascensorista hospitalar recebe adicional de insalubridade quando constatada a exposição permanente a agentes biológicos

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vivante S.A. e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo ao pagamento do adicional de insalubridade a uma ascensorista hospitalar terceirizada.   A decisão seguiu o entendimento jurisprudencial de que, em casos similares, o recepcionista de hospital tem direito ao adicional de insalubridade quando constatada a exposição permanente a agentes biológicos.   Perícia   A empregada alegou que tinha contato próximo e direto com vírus e bactérias de pacientes que eram levados para UTI, pronto socorro e outras unidades.   A perícia apurou que suas condições de […]

ADOLESCENTE ALCOOLIZADO

No RJ: Hospitais devem avisar pais sobre filhos atendidos por uso de álcool, diz TJ-RJ

A obrigação de que hospitais, postos de saúde e clínicas comuniquem aos pais ou responsáveis legais e ao Conselho Tutelar os atendimentos de crianças e adolescentes que consumiram álcool ou drogas é razoável e de fácil implementação.   Portanto, não viola os princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, declarou, nesta segunda-feira (24/6), constitucional a Lei estadual 7.829/2018.   Em representação de inconstitucionalidade, a Associação de Hospitais do Estado do Rio de Janeiro argumentou que a norma fere o princípio da livre iniciativa, […]

HOSPITAL PÚBLICO 99

Hospitais privados poderão negociar em bancos contratos com SUS

O Projeto de Lei 265/19 autoriza os hospitais privados negociar no mercado financeiro o valor a receber de contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS).    A proposta, do deputado Márcio Labre (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.   Com a medida, os hospitais poderão captar nos bancos, antecipadamente, um montante de recursos a receber do poder público pelos serviços de saúde e conseguir financiar as atividades hospitalares.   A proposta prevê que os contratos ou convênios de prestação de serviços do SUS durem 20 anos, prorrogáveis. Atualmente, a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) não define a duração dos […]

LEITO HOSPITAL PÚBLICO

Brasil perde seis leitos por dia; no SUS, são 41 mil vagas a menos

O Brasil perdeu, nos últimos dez anos, seis leitos hospitalares por dia. São 23.088 vagas a menos, conforme estudo preparado pela Confederação Nacional dos Municípios e obtido pela reportagem. E mostra o descompasso entre público e privado. No Sistema Único de Saúde (SUS), foram fechadas 41.388 vagas, 12% do número apresentado em 2008. Já a rede particular apresentou tendência inversa e ampliou a capacidade em 18.300 leitos. A tendência de redução geral das vagas é explicada por especialistas, em parte, pela mudança no atendimento psiquiátrico. No passado, ele era centrado no ambiente hospitalar e, graças ao movimento antimanicomial, passou a […]

blur motion in emergency operation

TRF1: UFSM é absolvida de falha em atendimento durante parto

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi absolvida, no fim de 2018, da acusação de falha no atendimento durante um parto feito no Hospital Universitário. O entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi de que a causa da condição médica da criança, que tem paralisia cerebral, não tem relação com o atendimento do hospital. O fato aconteceu em 2012, quando a mãe deu entrada no hospital para a indução do parto. Contudo, o parto normal não pode ser feito por uma desproporção céfalo pélvica, e a paciente precisou passar por parto cesáreo no dia seguinte. Logo […]