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Categoria: Especialidade Dermatologia

ESTETICISTA

Propostas ampliam atribuições e competências do esteticista e definem quais profissionais podem atuar na área de saúde estética

O Projeto de Lei 2304/19 amplia as atribuições e competências do esteticista.   A profissão é dividia entre profissionais de nível superior (esteticista e cosmetólogo) e de nível médio (técnico em estética) e está regulamentada pela Lei 13.643/18, que é alterada pelo projeto.   A proposta, do deputado Giovani Cherini (PR-RS), tramita na Câmara dos Deputados.   O texto permite ao esteticista comprar e prescrever fitoterápicos, vitaminas e lactobacilos, entre outros materiais usados em tratamento estético.   Para Cherini, a lei tem muitas carências e não regulamenta com clareza as competências e habilidades dos graduados em Estética e Cosmetologia. Segundo […]

LIPOASPIRAÇÃO MAU FEITA

Sociedade Brasileira de Dermatologia quer MPF atue contra atendimentos irregulares

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) quer maior envolvimento do Ministério Público Federal (MPF) no combate a atendimentos irregulares e intervenções estéticas feitas por não especialistas.   A entidade protocolou documento em que informa sobre 833 queixas recebidas entre 2017 e 2019.   A expectativa da SBD é que o Ministério Público tome conhecimento da extensão dos problemas, interfira e acione a Justiça.   “O MP já trabalha conosco, já acatou algumas denúncias. O órgão tem a função de zelar pela saúde, assim como a vigilância sanitária”, afirmou o presidente da instituição, Sérgio Palma.   Duque de Caxias   No […]

PSORÍASE

STJ: Mantida a condenação de médico que prometeu cura para psoríase

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que condenou um médico a pagar R$ 50 mil como indenização de danos morais a um paciente, por ter prometido cura para psoríase.   A doença pode ser tratada, mas não curada.   O médico fez um tratamento que supostamente curaria a doença inflamatória da pele, incluindo a venda de cremes e medicamentos.    O homem moveu ação contra ele depois que o Conselho Regional de Medicina decidiu que o profissional tinha culpa pelo falso tratamento.   Na esfera penal, houve condenação do médico por estelionato e venda de medicamentos […]