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Categoria: CFM X OPTOMETRIA

OPTOMETRISTA

TRF1 determina retirada do nome “Conselho” de associação de optometria

Determinação da Justiça Federal retira o nome “Conselho” de associação de óptica e optometria.   A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e é resultado de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).   Para Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), a decisão do TRF1 é entendida como um acerto, pois reforça a importância e a relevância do sistema conselhal como um todo ao impedir uma associação civil, pessoa jurídica de direito privado, autonomear-se como conselho.   Para Vital, a decisão “reafirma a importância dos órgãos que atuam como supervisores […]