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Categoria: Canabidiol

CANABIDIOL 100

ANVISA lança novos critérios para importação de canabidiol

Começa a vigorar, nesta quarta-feira (2/10), o novo formulário para o atendimento de solicitações para a importação excepcional de produtos à base de canabidiol. Uma das diferenças é que a ferramenta agora é totalmente eletrônica e poderá ser preenchida pelo interessado diretamente no Portal Único do Governo Federal por meio deste endereço eletrônico. Conheça o passo a passo: Mais informações clique AQUI. Fonte: ANVISA Imagem ilustrativa: ufrgs.br Curta e compartilhe no Facebook

CANABIDIOL 6

Comissão do Senado aprova sugestão legislativa para uso medicinal da maconha

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (26) uma sugestão legislativa (SUG 6/2016) que estabelece regras para fiscalização e tributação da maconha medicinal.   Com a decisão, a matéria sugerida pela Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos (Reduc) passa a tramitar como projeto de lei.   A Mesa do Senado vai definir o número do projeto e por quais comissões ele será analisado.   O relator prevê que as normas sobre plantio, cultura e colheita do cânhamo industrial sejam de responsabilidade de uma autoridade agrícola do Estado.   A pesquisa e o […]