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Notícias de novembro de 2019

QUIMIOTERAPIA

Câmara Deputados: Comissão aprova proposta que estabelece o Estatuto da Pessoa com Câncer

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei 1605/19, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer, com o objetivo de assegurar tratamento adequado e em condições de igualdade às pessoas diagnosticadas com a doença.   A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PDT-RO), ao projeto do deputado Eduardo Braide (PMN-MA) e outro que tramita em conjunto.   “O futuro estatuto facilitará a defesa dos direitos e, consequentemente, a proteção dos pacientes com câncer, tendo o potencial de modificar a perspectiva social sobre essa doença e melhorar processos e […]