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Notícias de julho de 2019

MÉDICO E A JUSTIÇA

TJDF: Médica concursada consegue na Justiça redução de carga horária para cursar residência médica

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF) manteve determinação para que o Distrito Federal (DF) reduza a jornada de trabalho de uma médica para o quantitativo de 20 horas semanais, vinculado à realização da residência médica.   O recurso foi avaliado pelo relator, desembargador Esdras Neves, que manteve decisão de 1º grau dada pelo juiz Mario Henrique Silveira de Almeida, da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.   A médica relata na ação que é servidora pública (Médico da Família e Comunidade), com carga horária de 40 horas semanais. Porém, foi aprovada em Processo Seletivo Público […]