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Tag: Testamento Vital

Vontade do paciente deve prevalecer, diz pesquisa

Pesquisa realizada pela Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fehoesp) mostra que 96,4% dos entrevistados consideram que a vontade do paciente, manifestada em testamento vital, deve prevalecer sobre a vontade de familiares. A maioria dos entrevistados (86,1%) também defende que a vontade dos pacientes deve prevalecer sobre a vontade dos médicos. A Fehoesp ouviu 716 pessoas por meio de uma plataforma online, sendo que 70,1% dos que responderam a pesquisa atuam na área da saúde. O testamento vital é uma declaração antecipada de vontade, um documento redigido por uma pessoa em pleno gozo de suas […]

Cinco anos após entrar em vigor, testamento vital é pouco utilizado

Cinco anos após ser regulamentado pelo CFM (Conselho Federal de Medicina), o testamento vital, documento por meio do qual a pessoa se manifesta sobre quais tratamentos não quer se submeter no final de vida, não é aplicado na rotina dos hospitais. As instituições e os médicos alegam que, por falta de legislação específica, há uma insegurança jurídica. Eles temem ser processados por familiares do paciente que, muitas vezes, insistem para que se faça de tudo para salvar a vida do doente, mesmo quando não há mais possibilidade de sobrevida e o paciente não queira mais. Na semana passada, a Fehosp […]

Após regulamentação, cresce 771% o número de testamentos vitais lavrados no Brasil

Testamento vital é uma nomenclatura emprestada do “living will” da língua inglesa, que se refere mais a um “desejo em vida” do que a um testamento em si. O “will” foi traduzido como testamento gerando uma leve confusão. Ele é uma ferramenta para manifestar vontades sobre tratos médicos no final da vida, no caso de estarmos inaptos a tomarmos decisões ou a nos comunicarmos perante uma doença fora de perspectivas de cura. Portanto, não tem a ver com sucessão patrimonial como os testamentos. Mas o nome pegou. Além do registro de procedimentos médicos, é possível inserir informações relativas a enterro, […]

Site permite a qualquer pessoa registrar recusa de cuidados em caso de doença terminal

O Brasil ganhou sua primeira plataforma on-line que permite a qualquer pessoa cadastrar e armazenar seu testamento vital, documento no qual registra a vontade de recusar procedimentos tidos como inúteis em casos de doenças terminais. O Registro Nacional de Testamento Vital  (Rentev) foi criado pela advogada e doutora em Ciências da Saúde, Luciana Dadalto, de Minas Gerais.  (MG). Basta acessar o sistema  e preencher o formulário. O primeiro banco virtual de Testamento Vital do Brasil já conta com 20 testamentos vitais armazenados. Criado na década de 1960, nos Estados Unidos , o Testamento Vital é um documento no qual uma pessoa registra […]

Testamento Vital: Paciente pode rejeitar cirurgia que salvará sua vida

O paciente que desiste da vida, preferindo morrer a se submeter à cirurgia, tem a sua autonomia da vontade reconhecida na Resolução1.995/2012 do Conselho Federal de Medicina. Esta manifestação, chamada pela norma de Testamento Vital, diz que não se justifica prolongar um sofrimento desnecessário em detrimento da qualidade de vida do ser humano. O entendimento levou a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul a confirmar decisão que garantiu a um idoso o direito de não se submeter à amputação do pé esquerdo, que viria a salvar sua vida. Assim como o juízo de origem, […]