banner-blog-1

Tag: Residência Médica

Demografia Médica 2018 revela ociosidade em 40% das vagas dos programas de Residência

Pouco menos que a metade das vagas para programas de Residência Médica (RM) no Brasil estão ociosas. Essa é uma das conclusões do estudo Demografia Médica no Brasil – 2018, desenvolvido pela Universidade de São Paulo (USP) em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e com o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). Esse percentual materializa a exata distância entre a capacidade potencial ou pretendida e aquilo que é possível realizar com as condições oferecidas. Os dados revelam que, enquanto as vagas preenchidas somam 35.178, o total de autorizações chega a 58.077. A diferença […]

TRF3: Residência médica permite adiamento de prestação de serviço militar obrigatório

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou recurso da União e manteve a concessão de mandado de segurança que permitiu o adiamento da convocação para prestação de serviço militar obrigatório de um universitário somente após o término da residência médica. Para os magistrados, a sentença da 4ª Vara Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, deveria ser mantida, uma vez que a situação de prestação do serviço militar ao ano seguinte da conclusão do curso de residência é permitida, conforme artigo 4º da Lei 5.292/67, com a redação dada pela Lei 12.336/2010. “Os […]

MEC decide não financiar novas bolsas de residência médica em 2017

BRASÍLIA – O Ministério da Educação (MEC) decidiu que, no ano que vem, não criará novas bolsas de estudos para médicos residentes. Em ofício enviado aos coordenadores das comissões de residência médica das universidades, a pasta usa o argumento de “corte orçamentário”. Emitido em 19 de setembro, o documento é assinado pelo diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde do MEC, Dioclécio Campos Júnior. Ele afirma no texto que “será mantido apenas o quantitativo de bolsas financiadas em 2016, incluindo os R1 (residentes do primeiro ano)”. A deliberação atende a uma demanda da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR). No […]

Boa medida: Residentes em psiquiatria farão perícias em demandas previdenciárias no RS

Os médicos residentes em Psiquiatria da Universidade Federal da Fronteira Sul  vão atuar como peritos em ações que tramitam na Justiça Federal do Rio Grande do Sul. O convênio foi assinado nesta segunda-feira (17/8), em Passo Fundo (RS), pela direção das duas instituições. A proposta de convênio entre as duas instituições é resultado do Projeto Estratégico Perícias Médicas Previdenciárias, que desde 2013 busca alternativas para suprir a carência de peritos médicos conforme as demandas de cada unidade judiciária do Estado. As ações desenvolvidas pela equipe do projeto têm como base diagnósticos com os próprios profissionais da área da saúde e, […]

Residência é condição obrigatória para a concessão do registro de especialista

Conclusão de residência médica em instituições credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) é quesito obrigatório para a concessão do registro de especialista. Com essa fundamentação, a 8ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença do Juízo da 21ª Vara da Seção Judiciária de Minas Gerais que julgou improcedente o pedido de uma profissional médica, ora autora, para que lhe fosse concedido o registro de especialista sem o cumprimento das exigências obrigatórias. O Juízo de primeiro grau fundamentou na sentença “ser obrigatória a participação no programa de residência como requisito para o efetivo registro de especialização, pois somente […]

Ministério da Saúde publica Resolução para residentes da área de saúde

O ministério da Saúde por intermédio da  Secretaria de Educação Superior Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde,  publicou dia 10 de novembro de 2014 no DOU a Resolução nº 5/2014 que “ Dispõe sobre a duração e a carga horária dos programas de Residência em Área Profissional da Saúde nas modalidades multiprofissional e uniprofissional e sobre a avaliação e a frequência dos profissionais da saúde residentes”. Trata a Resolução entre da estipulação da carga horária de trabalho, dos profissionais nas modalidades multiprofissional e uniprofissional, folga semanal, férias, os programas prático teórico, avaliação de desempenho do residente em caráter formativo […]