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Tag: Quiropraxia

Regulamentação da profissão de quiropraxista

A Câmara dos Deputados analisa a regulamentação da profissão de quiropraxista – profissional que trata de disfunções articulares capazes de interferir nos sistemas nervoso e musculoesquelético do corpo humano. A regulamentação está prevista no Projeto de Lei 114/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS). O texto define o procedimento terapêutico quiroprático como o que se utiliza de força controlada, alavanca, direção específica, baixa amplitude e alta velocidade em segmentos articulares específicos e em tecidos para tratar um Complexo de Subluxação. Esse complexo é definido no texto como um uma disfunção motora que envolve alterações em tecidos nervosos, musculares, ligamentosos, vasculares e […]

CAS – Audiência para instruir regulamentação de quiropraxistas

CAS aprova audiências para instruir regulamentação de quiropraxistas e isenções para previdência complementar. Duas propostas que não têm unanimidade de opinião dos senadores integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) passarão por audiências públicas de instrução, aprovadas na reunião desta quarta-feira (15): o PLS 599/2011, que regulamenta o exercício da profissão de *quiropraxista, e o PLS 9/2014, que possibilita a isenção da contribuição previdenciária sobre a parcela do salário referente ao pagamento de programa de previdência complementar. O primeiro tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS), que sugeriu reunião com representantes dos ministérios da Saúde e da Educação; dos […]

Quiropratas não estão vinculados a Conselho de Fisioterapia e Terapia Ocupacional

Decisão da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou entendimento de primeira instância que julgou procedente pedido formulado em mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Quiropraxia para impedir a fiscalização e possível autuação administrativa de profissionais que praticam quiropraxia pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional de São Paulo (CREFITO 3). A quiropraxia é uma profissão da área da saúde que lida com o diagnóstico, tratamento e a prevenção das desordens do sistema neuro-músculo-esquelético e dos efeitos destas desordens na saúde em geral. Há uma ênfase em técnicas manuais, incluindo o ajuste e/ou […]