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Tag: Psicologia - Cura Gay

CURA GAY

STF: Liminar suspende tramitação de ação popular contra resolução do CFP que proíbe “cura gay”

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal que busca sustar os efeitos da Resolução 1/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão de orientação sexual e veda a chamada “cura gay”.   A ministra determinou, também, a suspensão dos efeitos de decisão de primeira instância que autorizou o atendimento psicoterapêutico voluntário para “transtornos psicológicos e comportamentos associados à orientação sexual”.   Segundo a relatora, o objetivo da ação popular parece ser o de […]

Em defesa da Resolução 01/99, Conselho Federal de Psicologia aciona STF

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (12), com reclamação constitucional solicitando concessão de liminar para suspender os efeitos da sentença proferida em favor da ação popular que trata da Resolução do CFP 01/99. O número da reclamação é Rcl 31818. De acordo com a Resolução 01/99 , não cabe a profissionais da Psicologia no Brasil o oferecimento de qualquer tipo de terapia de reversão sexual, uma vez que a homossexualidade não é considerada patologia, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Para o presidente do CFP, Rogério Giannini, o Poder Judiciário erra duplamente […]

MPF/GO recorre ao TRF1 para que Conselho Federal de Psicologia se abstenha de punir psicólogos com base em resolução ilícita

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás interpôs, na última sexta-feira (29), recurso de apelação perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) – com pedido de antecipação de tutela recursal – para que o tribunal proíba o Conselho Federal de Psicologia (CFP) de aplicar qualquer sanção aos psicólogos, com base em eventual descumprimento da Resolução CFP n° 1/2018. A norma veda aos psicólogos propor, realizar ou colaborar, sob uma perspectiva supostamente patologizante, com eventos ou serviços privados, públicos, institucionais, comunitários ou promocionais que visem terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero das pessoas transexuais […]

MPFGO ajuíza ação para suspender resolução do Conselho Federal de Psicologia que restringe trabalho dos profissionais

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de antecipação de tutela, para suspender imediatamente a aplicação da Resolução n° 1/2018 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). A norma veda aos psicólogos propor, realizar ou colaborar, sob uma perspectiva patologizante, com eventos ou serviços privados, públicos, institucionais, comunitários ou promocionais que visem terapias de conversão, reversão, readequação ou reorientação de identidade de gênero das pessoas transexuais e travestis. Para o MPF, com a edição da Resolução, o CFP cria limitações, sem amparo legal, à atividade profissional dos psicólogos. Dessa forma, extrapola os limites do […]

Justiça concede liminar que permite tratar homossexualidade como doença

A Justiça Federal do Distrito Federal concedeu uma liminar que permite que psicólogos possam tratar gays e lésbicas como doentes e fazer terapias de “reversão sexual“, sem que possam sofrer censura ou precisar de autorização prévia do CFP (Conselho Federal de Psicologia). A decisão foi tomada na sexta-feira (15) pelo juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, após ação de psicólogos favoráveis a esse tipo de terapia. Em nota, o CFP, que é contrário à medida, afirma que a ação “representa uma violação dos direitos humanos e não tem qualquer embasamento científico”. Diz ainda que vai recorrer da decisão. A ação […]

Psicóloga evangélica ganha batalha contra conselho na Justiça

A autointitulada “psicóloga cristã” Marisa Lobo ganhou uma batalha na guerra que trava há seis anos com o CRP (Conselho Regional de Psicologia) do Paraná, onde vive e pratica sua profissão. A juíza Soraia Tullio, da 4ª Vara Federal de Curitiba, negou uma ação indenizatória por dano moral que o conselho movia contra a psicóloga. No processo, Lobo é acusada de submeter “sistematicamente esta autarquia na mídia, em situação vexatória e constrangedora”, o que “vilipendia” a “dignidade e a atuação da instituição”. Compensação sugerida: R$ 50 mil. O texto elenca entrevistas que Lobo deu a sites como Gospel Prime, Cavaleiro […]