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Tag: Mercado - Mais Médicos

MAIS MÉDICOS

Em três meses, mais de mil profissionais desistem do Mais Médicos

O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (4) que 1.052 profissionais desistiram do programa Mais Médicos nos primeiros três meses do ano.   O número representa 15% das vagas preenchidas por médicos brasileiros após a saída de Cuba do programa em novembro de 2018.   Um edital foi aberto ainda em novembro para ocupar as 8.517 vagas deixadas pelos cubanos no programa. No total, 7.120 vagas foram preenchidas por brasileiros formados no Brasil. As vagas remanescentes foram, então, oferecidas a médicos formados no exterior, que deveriam ter se apresentado aos seus postos de trabalho entre os dias 28 e 29 […]

STJ: Negada liminar para renovação de vínculo de cubanos com o Programa Mais Médicos

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por 33 médicos cubanos que pediam a renovação do vínculo com o Programa Mais Médicos.  Os profissionais queriam continuar a trabalhar no Brasil, nas mesmas condições dos demais médicos brasileiros e estrangeiros. Segundo os autos, os médicos ajuizaram ação ordinária contra a União para obter uma declaração de inexistência de relação jurídica que os submeta ao acordo firmado entre a União e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) para beneficiar o governo de Cuba. Como o juiz negou o pedido de tutela de urgência, os cubanos […]

Supremo julga constitucional o programa Mais Médicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, nesta quinta-feira (30), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5035, que questiona a legislação que criou o programa “Mais Médicos”. Por maioria, os ministros rejeitaram pedido formulado pela Associação Médica Brasileira, que pediu a declaração de inconstitucionalidade de vários pontos da Medida Provisória 691/2013, depois convertida na Lei 12.871/2013. Prevaleceu o entendimento adotado pelo ministro Alexandre de Moraes, que afastou os argumentos principais apresentados pela AMB. Entre os pontos abordados, o ministro discutiu o atendimento ao direito à saúde, a necessidade de validação do diploma do médico estrangeiro e a questão da quebra […]

PLEN – Texto aprovado da LDO blinda Mais Médicos

O parecer ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado nesta quinta-feira (13) no Plenário do Congresso Nacional, proíbe o bloqueio de recursos direcionados para o programa Mais Médicos, medida que não constava do texto enviado pelo governo. O programa irá fazer parte de um dos anexos da lei que elenca todas as despesas não contingenciáveis. O texto original já trazia uma lista delas, que foi complementada pelo Congresso com mais seis tipos de despesa. Além do Mais Médicos, não poderão sofrer limitação os recursos para o projeto de transposição do rio São Francisco; para os programas nuclear e […]

Exportar médicos está se tornando a maior fonte de renda de Cuba

Médicos cubanos trabalhavam em 62 países no fim de 2016, em 35 dos quais o governo cobrou por seus serviços. A venda de serviços profissionais, fundamentalmente do setor da saúde, já ultrapassou o faturamento do turismo e se tornou a principal fonte de divisas para a ilha, segundo estatísticas oficiais publicadas. O envio de médicos pelo mundo é uma tradição em Cuba. O sistema serve de ferramenta diplomática para a ilha comunista, mas também de fonte de renda cada vez mais indispensável para o país. Segundo o ex-ministro da Economia cubano José Luis Rodríguez, citado por um artigo publicado pelo […]

Mais Médicos: brasileiros preenchem 99% das vagas

Os 1.378 profissionais selecionados, todos eles formados no país, vão atuar em 636 localidades. Deste total, cerca de 900 eram vagas ocupadas por cubanos. Para aumentar a fixação de brasileiros, foi aberta permuta de localidade Novo edital do Programa Mais Médicos mostra a maior adesão de brasileiros à iniciativa do governo federal. A 1ª chamada, que prioriza candidatos com CRM do Brasil, preencheu 99% das vagas – dos 1.390 postos ofertados em 642 municípios e 2 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), 1.378 tiveram médicos do país alocados em 636 localidades. Pela primeira vez, além da reposição de rotina, foram disponibilizadas […]