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Tag: Hospitais e Correlatos

HOSPITAL PÚBLICO 99

Hospitais privados poderão negociar em bancos contratos com SUS

O Projeto de Lei 265/19 autoriza os hospitais privados negociar no mercado financeiro o valor a receber de contratos com o Sistema Único de Saúde (SUS).    A proposta, do deputado Márcio Labre (PSL-RJ), tramita na Câmara dos Deputados.   Com a medida, os hospitais poderão captar nos bancos, antecipadamente, um montante de recursos a receber do poder público pelos serviços de saúde e conseguir financiar as atividades hospitalares.   A proposta prevê que os contratos ou convênios de prestação de serviços do SUS durem 20 anos, prorrogáveis. Atualmente, a Lei Orgânica da Saúde (8.080/90) não define a duração dos […]

LEITO HOSPITAL PÚBLICO

Brasil perde seis leitos por dia; no SUS, são 41 mil vagas a menos

O Brasil perdeu, nos últimos dez anos, seis leitos hospitalares por dia. São 23.088 vagas a menos, conforme estudo preparado pela Confederação Nacional dos Municípios e obtido pela reportagem. E mostra o descompasso entre público e privado. No Sistema Único de Saúde (SUS), foram fechadas 41.388 vagas, 12% do número apresentado em 2008. Já a rede particular apresentou tendência inversa e ampliou a capacidade em 18.300 leitos. A tendência de redução geral das vagas é explicada por especialistas, em parte, pela mudança no atendimento psiquiátrico. No passado, ele era centrado no ambiente hospitalar e, graças ao movimento antimanicomial, passou a […]

blur motion in emergency operation

TRF1: UFSM é absolvida de falha em atendimento durante parto

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) foi absolvida, no fim de 2018, da acusação de falha no atendimento durante um parto feito no Hospital Universitário. O entendimento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) foi de que a causa da condição médica da criança, que tem paralisia cerebral, não tem relação com o atendimento do hospital. O fato aconteceu em 2012, quando a mãe deu entrada no hospital para a indução do parto. Contudo, o parto normal não pode ser feito por uma desproporção céfalo pélvica, e a paciente precisou passar por parto cesáreo no dia seguinte. Logo […]

WHATSAPP

TJSP: Imagens de paciente compartilhada pelo What’sApp gera indenização ao hospital

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, por danos morais, hospital e técnicas de enfermagem por fotografar, nas dependências do estabelecimento, e divulgar, pelo WhatsApp, corpo em situação degradante de homem falecido em decorrência de grave acidente de trânsito. O fato gerou transtorno e constrangimento à família e violação ao direito de imagem e intimidade protegidos por lei. A indenização foi fixada em R$ 25 mil. De acordo com a decisão, o hospital responde, de forma objetiva, pelos danos que seus funcionários causam a terceiros. “Ainda que se alegue que as fotos foram […]

SENADO: Punição para reúso de material hospitalar descartável, esterilização voluntária, pode ser votada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove reunião na quarta-feira (5), a partir das 9h, com 12 itens na pauta de votações. Entre as propostas, está a que proíbe a reutilização de produtos para a saúde não passíveis de reprocessamento (PLS 299/2016). Do senador Telmário Mota (PTB-RR), o projeto altera a Lei 6.437, que lista as infrações à legislação sanitária federal e estabelece as respectivas sanções. As sanções determinadas pelo projeto para esse tipo de infração são advertência, multa, interdição total ou parcial do estabelecimento e cancelamento de autorização para funcionamento da empresa. Telmário explica na justificativa ao projeto que […]

Brasil perde seis leitos por dia; no SUS, são 41 mil vagas a menos

O Brasil perdeu, nos últimos dez anos, seis leitos hospitalares por dia. São 23.088 vagas a menos, conforme estudo preparado pela Confederação Nacional dos Municípios e obtido pela reportagem. E mostra o descompasso entre público e privado. No Sistema Único de Saúde (SUS), foram fechadas 41.388 vagas, 12% do número apresentado em 2008. Já a rede particular apresentou tendência inversa e ampliou a capacidade em 18.300 leitos. A tendência de redução geral das vagas é explicada por especialistas, em parte, pela mudança no atendimento psiquiátrico. No passado, ele era centrado no ambiente hospitalar e, graças ao movimento antimanicomial, passou a […]