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Tag: Fármacos - Liberação

Senado Federal: Processo de registro de medicamentos poderá se tornar mais ágil

Agilizar e tornar mais transparentes os processos de registro de medicamentos é o objetivo de projeto aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, que será submetida a turno suplementar de votação na próxima semana, também obriga a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a informar as empresas interessadas sobre a tramitação do processo. Segundo o autor do PLS 727/2015, senador José Serra (PSDB-SP),  a Lei 6.360/1976, que trata da questão, está ultrapassada e desmoralizada. Apesar do prazo atual de 90 dias, segundo o parlamentar, um medicamento novo demora, em média, 500 dias e um genérico, […]

Anvisa registra cinco novos genéricos inéditos no mercado

Cinco novos genéricos, ainda inéditos no País, obtiveram registro da Anvisa. Com isso, pacientes e médicos passam a contar com opções terapêuticas a um custo reduzido, já que os medicamentos entrarão no mercado com preço pelo menos 35% inferior ao valor de tabela do referência. Os produtos são cloridrato de moxifloxacino, ciclesonida, baclofeno, dienogeste e pitavastatina. Genéricos inéditos são medicamentos que substituem os produtos de referência em um mercado onde até então não havia concorrentes deste tipo. O cloridrato de moxifloxacino é um antibiótico com ação bactericida em infecções respiratórias, pneumonia, sinusite, bronquite crônica e doença inflamatória pélvica. O ciclesonida […]

Proibição de venda de inibidores de apetite causou polêmica no Congresso

A venda voltou a ser liberada depois que deputados e senadores aprovaram um projeto que suspendia a proibição imposta pela Anvisa. Medicamentos usados para ajudar no emagrecimento provocam debates acalorados no Congresso Nacional há mais de 3 anos. Em audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e Família e no Plenário da Câmara, deputados divergiram várias vezes da posição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o assunto. Em 2011, por meio da Resolução 52/11, a Anvisa proibiu a produção e a venda, sob prescrição médica, dos medicamentos que auxiliam no emagrecimento, entre eles os com princípio ativo anfepramona, […]

Gerente da Anvisa diz que lei sobre liberação de medicamentos deve ser atualizada

O tempo que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) leva para autorizar a venda de medicamentos no Brasil foi discutido em audiência pública conjunta das Comissões de Seguridade Social; e de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Existem aspectos técnicos legais e burocráticos que interferem no prazo que, em média, demora de 18 meses a dois anos para a liberação dos remédios, enquanto nos Estados Unidos, por exemplo, esse período não passa de oito meses. Segundo o gerente-geral de Medicamentos da Anvisa, Ricardo Ferreira Borges, a legislação nacional sobre o tema (Lei 6.360/76) precisa ser atualizada. Ele ressaltou […]