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Tag: Especialidade Pediatria

CFM debate residência em pediatria de três anos

Para debater a implementação da residência em pediatria de três anos, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) promoverá, no auditório do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília (DF), nos dias 14 e 15 de junho, o Fórum “O Programa de Residência Médica com duração de três anos: uma realidade a ser construída por todos”. O evento é promovido pela SBP, em parceria com o CFM e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). O evento é gratuito e abordará questões sobre a qualidade do atual currículo e formação profissional do médico especializado no atendimento de crianças e adolescentes. A […]

CAS – Pessoas com microcefalia poderão receber pensão vitalícia

Pessoas com microcefalia congênita, comprovadamente causada pela infecção com o vírus da zika, receberão pensão especial vitalícia. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 255/2016, aprovado nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta ainda precisa ser avaliada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto, do senador Eduardo Amorim (PSB-SE), determina a concessão de pensão especial vitalícia, no valor de um salário mínimo (R$ 880 atualmente), a pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika cuja renda familiar seja de até dez salários mínimos. Ele se baseou nos critérios da […]

Senado Federal:Pediatras cobram rapidez na implantação de currículo para a especialidade

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promoveu na quarta-feira (20) audiência pública interativa para discutir o currículo pediátrico global, a ser adotado pelos residentes em pediatria. Dos 270 programas de residência médica em pediatria existentes no país, apenas 22 possuem duração de três anos e seguem os moldes do currículo elaborado pelo Consórcio Global de Educação Pediátrica (GPEC). Por considerar que a formação tradicional de dois anos não mais atende às necessidades de formação desses especialistas, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) cobra do Ministério da Educação (MEC) providências para que o novo modelo seja rapidamente adotado em […]

Leite Artificial: Decreto proíbe uso de desenhos em rótulo de leite, chupeta e mamadeira

Os rótulos de leite artificial e de fórmulas para crianças de até 2 anos de idade não podem mais utilizar expressões que identifiquem o produto como adequado à alimentação infantil, caso de “baby”, “kids”, “ideal para o bebê” e “primeiro crescimento”, bem como personagens de filmes, desenhos ou simbologias infantis. A determinação está no Decreto 8.552/2015 , publicado em 4 de novembro, que detalha as regras para a publicidade e a rotulagem de produtos que interferem no aleitamento materno, como leites artificiais, chupetas e mamadeiras. O objetivo do decreto, que regulamenta a Lei 11.265, é assegurar o aleitamento materno e reduzir […]

Juiz nega interdição de jovem com Síndrome de Down: deficiência não é incapacidade

O juiz Luiz Cláudio Broering, titular da Vara da Família e Órfãos do Foro Eduardo Luz, na Capital, indeferiu pedido liminar em ação que busca a *interdição de um jovem que possui Síndrome de Down. O pleito, formulado pelos próprios pais, estaria baseado na preocupação dos genitores em relação aos atos de administração dos bens materiais e ao controle das finanças do filho, principalmente em relação a atuação de terceiros de má-fé. “Justifico a decisão, porque atualmente os detentores da Síndrome de Down tem tido grande progressão na capacidade cognitiva, podendo concluírem seus estudos, trabalharem e até casar. Deficiência não […]

Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprova proibição de andadores infantis

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 26 o Projeto de Lei 7835/14, do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que proíbe a produção, a comercialização, a importação, a doação e a distribuição de andador infantil no Brasil. O relator na comissão, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), defendeu a aprovação da proposta. De acordo com o parlamentar, com relação ao aspecto motor, crianças que usam andador possuem escores inferiores nos testes de desenvolvimento e ainda andam mais tardiamente que as crianças que não o usaram, já que o uso do aparelho impede a […]