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Tag: Especialidade Neonatal

Mulheres inglesas lutam para fazer aborto em casa

Vários grupos de defesa dos direitos das mulheres estão fazendo uma forte campanha na Inglaterra para que elas possam abortar em casa. O aborto é legal no país desde 1967, mas a legislação inglesa ainda exige que todos os procedimentos abortivos sejam feitos num hospital ou clínica especializada. Por conta das normas escritas há mais de 50 anos, as mulheres inglesas são obrigadas a se deslocar para as clínicas mesmo nos casos em que podem simplesmente tomar pílulas para interromper a gravidez nos primeiros meses. Trata-se de um procedimento muito simples. A mulher tem que tomar duas pílulas, com uma […]

TRF3 concede prorrogação de licença-maternidade à mãe de bebê internado em UTI porém, o mérito fica com a Justiça do Trabalho

A Desembargadora Federal Inês Virgínia Prado Soares, da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), concedeu a antecipação de tutela (liminar) a uma mulher com filho recém-nascido internado em UTI em São Paulo/SP para prorrogar a licença-maternidade por mais 60 dias, a partir da cessação do benefício, totalizando o período em 180 dias. Para a magistrada, é possível conceder prazo maior de licença-maternidade a mães que precisam amamentar por mais tempo bebês prematuros com saúde frágil, uma vez que há urgência do pedido. Ela entendeu que está caracterizado o fumus boni iuris e o periculum in mora, […]

CNJ e Ministério da Saúde tornam obrigatória a biometria de recém-nascidos

Hospitais terão que fazer a identificação palmar dos recém-nascidos juntamente com dados biométrica das mães. FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ. Portaria do Ministério da Saúde, a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), torna obrigatória a identificação palmar de todos os recém-nascidos brasileiros, juntamente com a identificação biométrica de sua mãe. As imagens devem constar na Declaração de Nascidos Vivos (DNV) e serão armazenadas no cartório no qual a criança for registrada, para utilização na Base de Dados da Identificação Civil Nacional. O Governo Federal lançou, na última segunda-feira 5/2, o Documento Nacional de Identidade eletrônico, que tem como principal dado […]

Câmara Deputados: Seguridade aprova teste do olhinho obrigatório em todas as maternidades

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta que torna obrigatória a realização do teste do reflexo vermelho (teste do olhinho) nos recém-nascidos em todos os hospitais e maternidades públicos e privados do País, para o rastreamento de doenças oculares. O exame deverá ser realizado preferencialmente nas primeiras 48 horas de vida da criança ou antes da alta hospitalar, por pediatra ou pelo médico assistente do estabelecimento. Ainda segundo o texto, a família do recém-nascido deverá ser informada e receber por escrito o resultado do exame. Em caso de alterações, a criança deverá ser encaminhada para avaliação especializada. Os […]

Aprovado projeto que obriga SUS a atualizar lista de exames em recém-nascidos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a atualizar anualmente o rol de anormalidades do metabolismo a serem rastreadas em recém-nascidos no Brasil. A atualização, com vistas a expandir a lista de doenças a serem investigadas, também poderá ser feita a qualquer momento se houver apresentação de projeto de interessado que demonstre a importância da incorporação de procedimentos novos. Para proceder a essa atualização, o SUS observará as evidências científicas sobre os exames de rastreamento disponíveis e os aspectos epidemiológicos, étnicos, sociais, econômicos e éticos. Atualmente, […]

Teste da linguinha passa a ser obrigatório no País

A partir desta semana, hospitais e maternidades das redes pública e particular passam a ser obrigados a fazer o chamado teste da linguinha em recém-nascidos.  A determinação foi criada pela Lei 13.002/2014 O objetivo do exame é detectar se existe alguma alteração no chamado frênulo, membrana que liga a língua à parte inferior da boca – também conhecido como freio. A alteração pode gerar a popular língua presa. […]  […] A fonoaudióloga e integrante da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia Roberta Martinelli criou a metodologia para fazer a avaliação de bebês e diagnosticar o problema. “No primeiro momento, o teste veio […]