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Tag: Cirurgia Bariátrica

Bariátrica: Pacientes operados pelo SUS, mesmo com certa demora, não têm direito a indenização

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença que não vislumbrou direito a indenização por danos morais, a um grupo de seis mulheres, em virtude de demora na realização de cirurgia bariátrica recomendada por médicos. Elas ajuizaram ação de responsabilidade civil porque o decurso de prazo para as operações pretendidas – o sexteto era portador de obesidade mórbida – teria gerado agravamento dos quadros clínico e psicológico das autoras. As mulheres, no recurso, argumentaram que o fato de, durante o trâmite da ação, terem sido chamadas para as cirurgias não afasta o dever […]

CFM aprova área de atuação em Cirurgia Bariátrica

Chancela permitirá que profissionais sejam formados seguindo nova especialidade.  Para SBCBM, segurança dos pacientes será aumentada. A Comissão Mista de Especialidades do Conselho Federal de Medicina anunciou esta semana a aprovação da área de atuação em Cirurgia Bariátrica, tornando-a uma área de atuação reconhecida. Antes, o cirurgião bariátrico, apesar de ter a prática orientada e fiscalizada pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica (SBCBM), não possuía a chancela para que profissionais da saúde se formassem com esta especialidade. Segundo o CFM, o reconhecimento ampliará os horizontes da cirurgia bariátrica e metabólica no Brasil, permitindo mais ações na formação e […]

Médico adverte para descontrole em cirurgias bariátricas no país

O médico Rogério Toledo Junior alertou, em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ontem, para o risco da banalização das cirurgias bariátricas, que visam à redução de peso. Especialista em aparelho digestivo, ele afirmou que 90% das intervenções desse tipo feitas no país são desnecessárias. Segundo o especialista, os pacientes normalmente desconhecem que depois da cirurgia vão adquirir para sempre uma condição mórbida de má absorção de nutrientes, problema causado pelas modificações na anatomia intestinal. Temos que ser rígidos na informação: a cirurgia vai deixá-los doentes para sempre. O debate, conduzido pelo presidente da CAS, Waldemir Moka (PMDB-MS), […]

CFM terá de regulamentar cirurgia

Técnica cirúrgica aprimorada por médico goiano deverá receber formatação científica de Conselho Federal de Medicina. A decisão do juiz Felipe Andrade Gouvêa, que isentou o médico goiano Áureo Ludovico de Paula das acusações de realizar cirurgias “experimentais” determina também que o Conselho Federal de Medicina regulamente o procedimento cirúrgico. A ação civil movida pelo Ministério Público Federal, após representação feita pela União e pelo Conselho Federal de Medicina foi julgada improcedente e o médico e seu advogado vão ser indenizados pela União e pelo CFM das custas e dos honorários advocatícios. Segundo o advogado Marcelo Turbay, as cirurgias poderão ser […]

Justiça Federal / GO : Prática cirúrgica inovadora do médico Áureo Ludovico é declarada não experimental

Foram julgados improcedentes, pelo Juiz Federal Substituto da 8ª Vara desta Seccional, dr. Felipe Andrade Gouvêa, os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal, nos autos da ação civil pública n. 784-36.2010.4.01.3500, em face do medico Áureo Ludovico de Paula e do Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás. No processo, o MPF buscava a declaração de ilegalidade da cirurgia de interposição de íleo (“freio neuroendócrino” ou “gastroplastia vertical com banda por abordagem vídeolaparoscópica associada a interposição ileal”), alegando que se trata de técnica experimental e, portanto, deveria ser conduzida sob os rigorosos protocolos de pesquisa com seres humanos. Considerado […]