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Tag: Carreira de Estado

MÉDICO POSTO DE SAÚDE

Frente Parlamentar da Medicina discute com ministro da Saúde criação da carreira médica de Estado

O grupo participou de evento nesta quarta-feira com o ministro Henrique Mandetta. A intenção dos parlamentares é propor uma alternativa ao atual programa Mais Médicos.   A carreira médica de Estado é a principal bandeira de luta da Frente Parlamentar da Medicina. Para isso, será necessária a revisão da forma como é organizado o atual Programa Mais Médicos.   A frente defende um modelo com mais transparência e eficiência na aplicação dos recursos, com prioridade para médicos brasileiros e a exigência de revalidação para os formados no exterior.   O presidente da frente, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), ressalta a carência […]

Entidades médicas defendem Carreira de Estado em audiência sobre o Mais Médicos

A adoção do programa Mais Médicos foi tema de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais da Câmara dos Deputados (CAS) que discutiu o tema, quinta-feira (26). As entidades médicas convidadas para a audiência foram críticas do formato do programa Mais Médicos, que privilegiou a entrada de profissionais estrangeiros em detrimento dos brasileiros. Elas defenderam a criação de uma Carreira de Estado para médicos, enfermeiros e dentistas. Vinculados aos governos, mais profissionais seriam atraídos, e isso garantiria a oferta de trabalhadores da saúde para os rincões, algo que o Mais Médicos prometeu e não cumpriu satisfatoriamente, segundo Alceu Pimentel, do […]

Carreira de Estado para médicos no SUS

(Leia também post de 31/01/21013). As entidades médicas estão em alerta com relação à tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 454/2009, que institui a carreira de estado para o médico no Sistema Único de Saúde (SUS). Pronta para ser incluída na pauta de votação do Plenário da Câmara dos Deputados, a proposta, de autoria do então deputado Ronaldo Caiado (DEM/GO), estabelece diretrizes para a organização de uma carreira única de médicos, mantida pela União, mas com exercício no serviço público federal, estadual e municipal. A remuneração respeitará um piso profissional nacional fixado por lei e valorizará o tempo de serviço […]

Médico Carreira de Estado: Aprovada a PEC na Comissão Especial da Câmara

Proposta, que exige dedicação exclusiva dos médicos aprovados por concurso para a carreira, será agora votada no Plenário. A proposta de emenda à Constituição que cria a carreira de médico de Estado (PEC 454/09) foi aprovada, nesta quarta-feira (20/11), pela comissão especial criada para analisá-la. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), à proposta original, do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Segundo o substitutivo, o médico de estado deverá ingressar na carreira por meio de concurso público, e só poderá atuar no serviço em regime de dedicação exclusiva. No entanto, Paiva restringiu o alcance da medida […]

Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa projeto que cria carreira de médico do Estado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) tem na pauta da reunião desta quarta-feira (7) a proposta de emenda à Constituição (PEC 34/2011) que cria a carreira de médico do Estado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria faz parte da pauta prioritária de votações do Senado negociada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e os líderes partidários no período das manifestações populares realizadas pelo país. De iniciativa do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente da CCJ, a PEC 34/2011 foi apresentada com o propósito de melhorar o atendimento à população nos serviços públicos de saúde. E […]