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Senado aprova regulamentação da equoterapia como método de reabilitação

EQUOTERAPIA

10/04/2019

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência.

 

O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015 ao PLS 264/2010) e agora segue para a sanção da Presidência da República.

 

O autor da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), ressalta que a interação com o cavalo, incluindo os primeiros contatos, o ato de montar e o manuseio final, desenvolve novas formas de socialização, autoconfiança e autoestima.

 

De acordo com o projeto, a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável, com avaliação médica, psicológica e fisioterápica.

 

A atividade deverá ser exercida por uma equipe multiprofissional, constituída por médico, médico veterinário e uma equipe mínima de atendimento composta por psicólogo, fisioterapeuta e um profissional da equitação.

 

Também poderão fazer parte da equipe, sempre em abordagens individualizadas, pedagogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e professores de educação física, desde que possuam curso específico na área da equoterapia.

 

Outra exigência é que deve haver o acompanhamento das atividades desenvolvidas pelo praticante, por meio de um registro periódico, sistemático e individualizado das informações em prontuário.

 

Os centros de equoterapia somente poderão operar se obtiverem alvará de funcionamento da vigilância sanitária e de acordo com as normas sanitárias previstas em regulamento. […]

 

Grifo nosso

Fonte: Agência Senado

Imagem ilustrativa: portaltemponovo.com.br

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