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Categoria: Telemedicina

TELEMEDICINA

Justiça referenda a Resolução da Telemedicina, aprovada pelo CFM

A Justiça Federal recusou nesta terça-feira (12) o pedido de liminar requerido pelo Sindicato dos Médicos de Pernambuco que pretendia a suspensão imediata dos efeitos da Resolução nº 2.227/2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em sua decisão, o juiz Francisco Alves dos Santos Júnior afirma que a prestação de serviços médicos à distância não configura novidade no País e que, diante dessa realidade, o CFM “é a entidade responsável pela fiscalização e normatização” desse tipo de atividade em território nacional. No seu entendimento a Resolução nº 2.227/2018 estabeleceu requisitos de segurança para a realização da telemedicina no Brasil. Para […]