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Categoria: Relação Médico-paciente

MÉDICO AGREDIDO

Associação Médica do Mato Grosso do Sul quer providências contra o aumento da violência contra médicos

A violência contra médicos tem aumentado nas unidades de saúde e hospitais de Mato Grosso do Sul, assim como em todo o Brasil, onde as agressões físicas e verbais atingem também outros profissionais, como enfermeiros, assistentes e outros.   E como os estudos sobre as causas dessas agressões apontam como principal motivo a falta de estrutura dessas unidades, a Associação Médica de Mato Grosso do Sul – AMMS quer que Município, Estado e União tomem as devidas providências para assegurar a integridade física e moral dos médicos.   A presidente da AMMS, a neuropediatra Dra. Maria José Maldonado afirma que […]

POSTO DE SAÚDE

TJRS: Lei que obriga divulgação de lista de médicos plantonistas é constitucional

A transparência é um princípio basilar da ideia de Estado Democrático de Direito, concebido pela Constituição Federal, que visa legitimar as ações praticadas pela Administração Pública por meio da redução do distanciamento que a separa dos administrados.   Com esse entendimento, os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram constitucional lei do município de Pantano Grande (RS) que obriga a Prefeitura a divulgar a lista dos médicos plantonistas.   Caso   A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi proposta pelo Prefeito de Pantano Grande contra a Lei nº 608/2017, que obriga a Secretaria Municipal da Saúde à manutenção e publicação […]