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Categoria: Automutilação

AUTOMUTILAÇÃO 7

Sancionada lei que exige notificação compulsória de casos de automutilação

Foi sancionada a Lei 13.819, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A lei teve origem no Projeto de Lei 10331/18, do deputado licenciado Osmar Terra, aprovado pela Câmara em março.   O texto determina a notificação compulsória, pelos estabelecimentos de saúde, dos casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação.   O projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado em Plenário pelo deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).   Além das medidas previstas no texto original, ele incluiu a criação de um sistema nacional, envolvendo estados e municípios, para prevenção da automutilação […]

AUTOMUTILAÇÃO 2

Câmara aprova notificação compulsória em caso de automutilação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (28), projeto (PL 10331/18) que determina a notificação compulsória, pelos estabelecimentos de saúde, dos casos de violência autoprovocada, incluindo tentativas de suicídio e automutilação.   O texto seguirá agora ao Senado.   A proposta foi aprovada em versão sugerida pelo relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Ele propôs a criação de um sistema nacional, envolvendo estados e municípios, para prevenção da automutilação e do suicídio, bem como um serviço telefônico gratuito para atendimento do público.   Segundo Barbosa, o número de casos de suicídio tem crescido entre os adolescentes e isso não […]